Tag: trabalhista

Notícias GRAM

29 de janeiro de 2021, Comment off

Estabilidade da Empregada Após a Licença-Maternidade

Por Deborah Amorim Silva. Com relação à empregada que deseja pedir demissão após o término da licença-maternidade, não usufruindo,...

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22 de janeiro de 2021, Comment off

Obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas

A obrigação de exames toxicológicos para os motoristas foi regulamentada pela Lei nº 13.103 de 02 de Março de...

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23 de outubro de 2020, Comment off

Aspectos temporais do aviso prévio

De acordo com a Lei 12.506/2011, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados...

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25 de setembro de 2020, Comment off

Conheça os principais procedimentos em caso de falecimento do empregado

Ao ser informada do falecimento de um colaborador, a empresa deve providenciar a imediata rescisão, cuja data será a...

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