26 de agosto de 2022, Comment off
Carf muda entendimento e permite crédito sobre frete de produtos acabados
Prevaleceu a interpretação de que os gastos são essenciais para atividade econômica, o que gera créditos. Por sete votos...
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30 de dezembro de 2021, Comment off
CARF AFASTA COBRANÇA DE IOF SOBRE OPERAÇÕES DE AFAC E CONTA CORRENTE
Para os conselheiros, as duas operações em questão são diferentes de casos de mútuo, não incidindo o imposto. A...
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17 de dezembro de 2021, Comment off
CARF – GASTOS COM MARKETING GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS
Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins. Essa decisão prevaleceu no âmbito do CARF em um processo...
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19 de novembro de 2021, Comment off
CARF: NÃO INCIDE IRPF SOBRE GANHOS OBTIDOS POR STOCK OPTIONS
A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que...
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5 de novembro de 2021, Comment off
CARF AFASTA PIS/COFINS SOBRE RENDA DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPING
Triunfou a tese de que o shopping é um condomínio e não pode ser tributado como empresa. A 3ª...
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20 de agosto de 2021, Comment off
CARF AMPLIA ENTENDIMENTO E RECONHECE QUE DESPESAS COM PEDÁGIO PODEM GERAR CRÉDITO DE PIS E COFINS
Em recente julgamento realizado perante a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos...
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