Por Maria Eduarda Lage.

Primeiramente é necessário esclarecer que “marca” é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Somente por meio desta formalidade se adquire a propriedade e o uso exclusivo.

A regra geral é a de que àquele que for o primeiro a emitir um pedido, a este se dá a prioridade de concessão ao registro.

Caso ocorra confusão ou associação indevida entre marcas, estabelecimentos, produtos ou atividades industriais ou comerciais em relação a um concorrente, o registro tende a ser negado.

Ressalta-se a importância dessa consulta antes de iniciar as atividades empresariais e de divulgar seu nome/marca/design. Pois, na hipótese de existir um registro anterior, com a mesma denominação ou muito parecida, você não poderá escolher os elementos que sejam iguais ou semelhantes (nome, design, cores). Caso contrário poderá infringir o regramento de proteção de marcas e, consequentemente, sofrer a punição/sanção, como por exemplo o dever de indenizar o proprietário da marca.

Atualmente, para verificar se já existe registro de um determinado nome empresarial no INPI é necessário seguir os seguintes passos:

1. Acessar o site do INPI:

2. Clicar em “Marcas”;

3. Em seguida clicar em “Busca”:

4. Aparecerá a seguinte página, na qual deve clicar em “continuar”, para que a pesquisa seja feita anonimamente, ou seja, sem haver a necessidade de cadastro no site:

5. O passo seguinte é escolher a opção “Marca”:

6. Após, selecione a opção consultar por “Marca”, conforme grifo em amarelo:

7. Digite o nome/marca que você esteja pensando em escolher e clique em pesquisar. Para fins desse tutorial foi utilizada, à título de exemplo, a marca “MC Donalds” para demonstrar o registro:

8. Em seguida aparecerá uma listagem indicando que existe o registro dessa denominação empresarial (símbolo letra “R”, azul), além de todas as tentativas que foram feitas por alguma empresa interessada em utilizar o nome “MC Donalds” e que foram negadas, sendo, portanto, o pedido de registro extinto ou arquivado (símbolo de X vermelho). Observe:

Assim, você conseguirá chegar à conclusão se é possível ou não registrar determinado nome empresarial no INPI e adquirir o direito a proteção de marca.

O Grupo GRAM está à disposição para maiores informações e detalhes sobre o tema.