17 de setembro de 2021, Comment off
Recentemente publicamos em nosso site o posicionamento da Receita Federal por meio da COSIT 10 sobre os desdobramentos práticos acerca...
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10 de setembro de 2021, Comment off
O Supremo Tribunal Federal está discutindo a legalidade de os Estados cobrarem o Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
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27 de agosto de 2021, Comment off
O Supremo Tribunal Federal recentemente encerrou o julgamento da ação que pleiteava a exclusão do Imposto sobre Circulação de...
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20 de agosto de 2021, Comment off
Em recente julgamento realizado perante a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos...
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13 de agosto de 2021, Comment off
O Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais – Recomeça...
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6 de agosto de 2021, Comment off
Por Déborah Amorim Silva. A Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
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27 de maio de 2021, Comment off
O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26/5) o Decreto 48.195, com as regras para adesão das...
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14 de maio de 2021, Comment off
Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas sobre divergências encontradas entre a Escrituração...
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7 de maio de 2021, Comment off
A Secretaria da Receita Federal não reconhece a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS sobre o combustível utilizado...
Ler Mais 29 de abril de 2021, Comment off
Foi prorrogado de 1º de maio para 1º de agosto de 2021 o prazo para que empresas do segmento...
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