Tributário

Notícias GRAM

16 de fevereiro de 2024, Comment off

Carnaval: saiba quais itens da folia pagam mais imposto

Confira a seleção com os produtos mais comuns da festividade e a porcentagem de sua carga tributária “Mas que...

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22 de dezembro de 2023, Comment off

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar...

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1 de dezembro de 2023, Comment off

Últimos dois meses do ano são o melhor período para as empresas realizarem planejamento tributário

Novembro e dezembro constituem o melhor período para as empresas brasileiras escolherem qual será o regime de recolhimento de...

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24 de novembro de 2023, Comment off

Lei do Bem completa 18 anos e Agro subestima incentivo fiscal

Panorama revela 94,65% dos projetos em pesquisa aplicada e nível de inovação acima da média. A Lei do Bem...

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10 de novembro de 2023, Comment off

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional. A primeira fase da reforma tributária, que pretende...

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27 de outubro de 2023, Comment off

STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final

STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final. De fato, um contribuinte...

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13 de outubro de 2023, Comment off

STF considera constitucional cobrança de IOF em contrato de mútuo (empréstimos) entre empresas

 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, constitucional a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações...

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15 de setembro de 2023, Comment off

As subvenções e a Medida Provisória nº 1.185, de 2023

As subvenções e Medida Provisória nº 1.185, de 2023, fazem parte do assunto mais comentado do momento na área...

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1 de setembro de 2023, Comment off

Reforma tributária e o problema dos créditos acumulados

Cenário de desconfiança dos contribuintes exige que alguns pontos sejam mais detalhados. Após décadas de debates, o Brasil deu...

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4 de agosto de 2023, Comment off

Receita Federal regulamenta retenção do IRRF dos fornecedores municipais

Fonte: Déborah Amorim Silva. A Instrução Normativa da Receita Federal (IN RFB) n° 1234/2012, alterada em junho/23 pela IN RFB...

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