16 de agosto de 2024, Comment off
Varejo vence no STJ disputa sobre restituição de ICMS
Decisão da 1ª Seção facilita pedidos de ressarcimento ou compensação de valores do imposto estadual pagos a maior. Os...
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5 de julho de 2024, Comment off
Veja as principais mudanças sugeridas pelo grupo de trabalho da reforma tributária
O relatório não incluiu, no entanto, as carnes na alíquota zerada do novo IVA O grupo de trabalho da...
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28 de junho de 2024, Comment off
Reforma: fiscalização concomitante e restrição ao crédito desagradam empresários
Deputados de Grupo de Trabalho (GT) foram questionados sobre Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 possibilitar que União, estados...
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24 de maio de 2024, Comment off
Reforma Tributária acelera ‘caça’ por sucessão de bens com menos ITCMD; entenda
Para reduzir peso do imposto, as soluções vão desde doação em vida até planos de previdência e seguro de...
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17 de maio de 2024, Comment off
Despesas com saúde dedutíveis do imposto de renda
Está chegando o prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda da pessoa física. Em vista...
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3 de maio de 2024, Comment off
Produtos intermediários geram direito a crédito de ICMS – TIT e STJ
A Câmara Superior do TIT decidiu recentemente que produtos intermediários geram crédito de ICMS (Recurso Especial, Processo 4073907, AIIM...
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23 de fevereiro de 2024, Comment off
ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos embargos de declaração sobre a transferência...
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16 de fevereiro de 2024, Comment off
Carnaval: saiba quais itens da folia pagam mais imposto
Confira a seleção com os produtos mais comuns da festividade e a porcentagem de sua carga tributária “Mas que...
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22 de dezembro de 2023, Comment off
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar...
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1 de dezembro de 2023, Comment off
Últimos dois meses do ano são o melhor período para as empresas realizarem planejamento tributário
Novembro e dezembro constituem o melhor período para as empresas brasileiras escolherem qual será o regime de recolhimento de...
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