18 de fevereiro de 2022, Comment off
Reformando decisão de primeiro grau, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais deram...
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4 de fevereiro de 2022, Comment off
A Justiça do Trabalho de Minas não reconheceu a dispensa “por força maior” de um trabalhador, sob a justificativa...
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9 de julho de 2021, Comment off
Por Déborah Amorim Silva. Inicialmente, cumpre lembrar que a recém-publicada Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021,...
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18 de junho de 2021, Comment off
Por Thábata Regina Nunes. A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho e assim permanece enquanto persistir a aposentadoria. Ou...
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2 de junho de 2021, Comment off
Por Déborah Amorim Silva. Como sabemos, o art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT veda a dispensa sem...
Ler Mais 20 de maio de 2021, Comment off
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais...
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23 de abril de 2021, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. O teletrabalhador (prestação de serviço em home office) possui um vínculo empregatício com a...
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16 de abril de 2021, Comment off
Por Déborah Amorim Silva. Inicialmente, é importante esclarecer que o contribuinte individual como empregador equipara-se à empresa para fins...
Ler Mais 26 de fevereiro de 2021, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. A chamada Reforma Trabalhista, instituída pela publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxe inovações específicas...
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19 de fevereiro de 2021, Comment off
Em função da Lei nº 13.161/2015, desde 1° de dezembro de 2015 a utilização da desoneração da folha de...
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