30 de agosto de 2024, Comment off
Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório
Medida é voltada a empreendimentos com pelo menos 100 funcionários. Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas...
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7 de junho de 2024, Comment off
ASSÉDIO MORAL: Empresa condenada a indenizar empregada Por supervisora chama-la de “BARATA TONTA”
ENTENDA O CASO: A 2ª turma do TRT da 11ª região decidiu favoravelmente a uma trabalhadora que solicitou indenização...
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19 de abril de 2024, Comment off
STF e pejotização: qual será o futuro do Direito do Trabalho?
Recentemente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve a decisão monocrática do ministro Alexandre...
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5 de abril de 2024, Comment off
A Lei nº 14.611/2023 e a Proteção do Trabalho da Mulher
Importante alteração trabalhista foi introduzida pela Lei nº 14.611 de 03 de julho de 2023, a qual, não afeta...
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24 de outubro de 2023, Comment off
O canal de denúncias como instrumento de prevenção ao assédio no trabalho
Tão importante quanto falar e reconhecer o assédio, é o estabelecimento de formas de prevenção e combate, sendo o...
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22 de setembro de 2023, Comment off
Entenda as diferenças entre contribuição assistencial e imposto sindical
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que contribuição pode ser cobrada de não sindicalizados em determinadas situações. Já o pagamento...
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14 de julho de 2023, Comment off
Alteração na norma regulamentadora 5 determina que empresas incluam o combate ao assédio entre as atribuições da CIPA
Será necessário que essa empresa constitua um Código de Ética e proporcione treinamento de combate ao assédio e outras...
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7 de outubro de 2022, Comment off
Empresa que apelidou de “ofensores” trabalhadores com baixa produtividade é condenada a pagar indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de telefonia, em Belo Horizonte, pague uma indenização por...
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23 de setembro de 2022, Comment off
Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador...
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16 de setembro de 2022, Comment off
Contribuição previdenciária patronal incide sobre valores descontados do empregado referentes a planos de saúde
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa que pretendia...
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