12 de setembro de 2024, Comment off
STJ Decide: Stock Options São Mercantis, Não Remuneratórias Por 7 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
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16 de agosto de 2024, Comment off
Decisão da 1ª Seção facilita pedidos de ressarcimento ou compensação de valores do imposto estadual pagos a maior. Os...
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3 de maio de 2024, Comment off
A Câmara Superior do TIT decidiu recentemente que produtos intermediários geram crédito de ICMS (Recurso Especial, Processo 4073907, AIIM...
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26 de abril de 2024, Comment off
Processos estavam sobrestados aguardando o julgamento do Tema 1182, fixado em abril de 2023. Os ministros da 1ª Seção...
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1 de março de 2024, Comment off
Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros sócios, essas...
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27 de outubro de 2023, Comment off
STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final. De fato, um contribuinte...
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19 de maio de 2023, Comment off
Tribunais em todo o Brasil deverão replicar o entendimento do STJ em casos idênticos. Os ministros da 1ª Seção...
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28 de abril de 2023, Comment off
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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3 de março de 2023, Comment off
Fonte: Por Maria Eduarda Lage Não, não configura crime, e o sócio não pode ser pessoalmente responsabilizado por débito...
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28 de outubro de 2022, Comment off
Alienação de precatório não implica ganho de capital, motivo pelo qual não há tributação pelo IR sobre o recebimento...
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