4 de março de 2022, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), a chamada contribuição sindical,...
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14 de janeiro de 2022, Comment off
Decisão do STF sobre Substituição Tributária de ICMS ainda é alvo de debate entre fiscos e contribuintes. O Supremo...
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23 de dezembro de 2021, Comment off
O julgamento dos embargos de declaração sobre a decisão que afastou a cobrança de ICMS na transferência de mercadoria...
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26 de novembro de 2021, Comment off
Placar foi de 8X3. Decisão terá efeito apenas sobre as partes, mas, por ter repercussão geral, vincula o Poder...
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1 de outubro de 2021, Comment off
STF decide que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic...
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24 de setembro de 2021, Comment off
Por meio de decreto, o Poder Executivo aumentou até dezembro a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para...
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10 de setembro de 2021, Comment off
O Supremo Tribunal Federal está discutindo a legalidade de os Estados cobrarem o Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
Ler Mais 4 de março de 2021, Comment off
Em sessão virtual encerrada no dia 26/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição...
Ler Mais 6 de novembro de 2020, Comment off
Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso...
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11 de setembro de 2020, Comment off
Em 17 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº...
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