14 de janeiro de 2022, Comment off
O RESSARCIMENTO DO ICMS-ST E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Decisão do STF sobre Substituição Tributária de ICMS ainda é alvo de debate entre fiscos e contribuintes. O Supremo...
Ler Mais14 de janeiro de 2022, Comment off
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Ler Mais26 de novembro de 2021, Comment off
Placar foi de 8X3. Decisão terá efeito apenas sobre as partes, mas, por ter repercussão geral, vincula o Poder...
Ler Mais12 de novembro de 2021, Comment off
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aprovou, no dia 28/11/2021, o Regulamento do Processo...
Ler Mais8 de outubro de 2021, Comment off
Os ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluíram que a Contribuição Patronal sobre...
Ler Mais13 de agosto de 2021, Comment off
O Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais – Recomeça...
Ler Mais28 de agosto de 2020, Comment off
Em sessão virtual, por maioria de votos o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição...
Ler Mais2 de julho de 2020, Comment off
A Portaria Conjunta nº 20, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada em 18 de junho de 2020, dispõe...
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