20 de setembro de 2024, Comment off
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza mercantil do stock option plan, o que traz segurança jurídica...
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26 de julho de 2024, Comment off
Para além das métricas tradicionais de lucro, desempenho e respeito à ética corporativa, espera-se hoje que as empresas gerem...
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22 de março de 2024, Comment off
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. O PAT foi instituído pela...
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9 de fevereiro de 2024, Comment off
A premissa conceitual adotada pela Receita Federal não se sustenta. Com a conversão da MP 1185/2023 na Lei 14.789/2023 ressuscitamos...
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15 de dezembro de 2023, Comment off
STJ decide que o ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS e da Cofins e fixa a seguinte...
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6 de outubro de 2023, Comment off
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC nº 45/2019) extingue o IPI, PIS, Cofins, ICMS...
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3 de fevereiro de 2023, Comment off
Fonte: por Daniela Saraiva Braga. A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, LGPD, Lei 13.709/2018, foi publicada em...
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26 de agosto de 2022, Comment off
Prevaleceu a interpretação de que os gastos são essenciais para atividade econômica, o que gera créditos. Por sete votos...
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11 de fevereiro de 2022, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. A organização societária das entidades de práticas desportivas, sobretudo o futebol, foi parcialmente regulamentada...
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28 de janeiro de 2022, Comment off
Por Déborah Amorim Silva. Como sabido, a prática denominada “quebra de caixa” refere-se à gratificação paga ao empregado que...
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