11 de fevereiro de 2022, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. A organização societária das entidades de práticas desportivas, sobretudo o futebol, foi parcialmente regulamentada...
Ler Mais
25 de junho de 2021, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. De maneira ampla, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD possui como...
Ler Mais
8 de abril de 2021, Comment off
Os contribuintes mineiros que atuam no setor de e-commerce não vinculado já podem solicitar a inclusão no regime especial de tributação...
Ler Mais 13 de novembro de 2020, Comment off
A autorização prévia da Caixa Econômica Federal ou da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (em caso...
Ler Mais 7 de agosto de 2020, 1 Comment
Por Nathália Rocha de Araújo. É fato que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018, trará...
Ler Mais
17 de julho de 2020, Comment off
Por Diogo da Silva Gonçalves. Segundo o Data Sebrae, existem hoje no Brasil mais de 6,5 milhões de Micro...
Ler Mais
2 de julho de 2020, Comment off
A Portaria Conjunta nº 20, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada em 18 de junho de 2020, dispõe...
Ler Mais
24 de junho de 2020, 1 Comment
Em meio à pandemia do Covid-19, boa parte das empresas terão que adaptar-se às novas configurações de trabalho e...
Ler Mais