28 de março de 2024, Comment off
Plano de Cargos e Salários: o que é e qual sua importância nas empresas
O Plano de Cargos e Salários (PCS) corresponde à formalização das atribuições e respectiva remuneração de cada posição de...
Ler Mais28 de março de 2024, Comment off
O Plano de Cargos e Salários (PCS) corresponde à formalização das atribuições e respectiva remuneração de cada posição de...
Ler Mais2 de fevereiro de 2024, Comment off
Fonte: por Andreia Carvalho Melo. Em 28 de dezembro de 2023 foi publicada a Lei Complementar 204 que alterou...
Ler Mais17 de novembro de 2023, Comment off
Por Déborah Amorim. O artigo 1.007 do Código Civil estabelece que os sócios das sociedades limitadas participam dos lucros...
Ler Mais3 de novembro de 2023, Comment off
Foi publicado no dia 01/11 (quarta-feira) o convênio ICMS nº 174, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre...
Ler Mais27 de outubro de 2023, Comment off
STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final. De fato, um contribuinte...
Ler Mais6 de outubro de 2023, Comment off
Por Juliano Menezes e Déborah Amorim Silva. Inicialmente, cabe destacar que o procedimento licitatório tem por objetivo a busca...
Ler Mais2 de junho de 2023, Comment off
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até...
Ler Mais6 de abril de 2023, 0 Comments
Por, Maria Eduarda Lage. Quando se fala, no dia a dia, sobre adquirir ou vender uma empresa saiba que...
Ler Mais17 de março de 2023, Comment off
Fonte: por Déborah Amorim Silva. De tempos em tempos, grandes transformações tecnológicas mudam a humanidade, trazendo novos modos de...
Ler Mais3 de março de 2023, Comment off
Fonte: Por Maria Eduarda Lage Não, não configura crime, e o sócio não pode ser pessoalmente responsabilizado por débito...
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