28 de março de 2024, Comment off
Plano de Cargos e Salários: o que é e qual sua importância nas empresas
O Plano de Cargos e Salários (PCS) corresponde à formalização das atribuições e respectiva remuneração de cada posição de...
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2 de fevereiro de 2024, Comment off
Minas Gerais Publica Decreto que Disciplina a Transferência de Mercadoria entre Estabelecimentos de Mesmo Titular
Fonte: por Andreia Carvalho Melo. Em 28 de dezembro de 2023 foi publicada a Lei Complementar 204 que alterou...
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17 de novembro de 2023, Comment off
Distribuição Desproporcional de Lucros na Sociedade Limitada
Por Déborah Amorim. O artigo 1.007 do Código Civil estabelece que os sócios das sociedades limitadas participam dos lucros...
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3 de novembro de 2023, Comment off
Estados regulamentam transferência de crédito de ICMS na remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma sociedade
Foi publicado no dia 01/11 (quarta-feira) o convênio ICMS nº 174, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre...
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27 de outubro de 2023, Comment off
STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final
STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final. De fato, um contribuinte...
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6 de outubro de 2023, Comment off
Os Índices Econômicos exigidos em Procedimento Licitatório
Por Juliano Menezes e Déborah Amorim Silva. Inicialmente, cabe destacar que o procedimento licitatório tem por objetivo a busca...
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2 de junho de 2023, Comment off
STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; entenda
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até...
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6 de abril de 2023, 0 Comments
Já pensou em adquirir ou vender uma empresa? Saiba o que é a Sucessão Empresarial e entenda quais são as consequências para as empresas e os empresários envolvidos
Por, Maria Eduarda Lage. Quando se fala, no dia a dia, sobre adquirir ou vender uma empresa saiba que...
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17 de março de 2023, Comment off
A Quarta Revolução Industrial e o Direito Tributário
Fonte: por Déborah Amorim Silva. De tempos em tempos, grandes transformações tecnológicas mudam a humanidade, trazendo novos modos de...
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3 de março de 2023, Comment off
Ser devedor de tributo é crime? Isso justifica o sócio ser incluído na Execução Fiscal por dívida tributária da empresa?
Fonte: Por Maria Eduarda Lage Não, não configura crime, e o sócio não pode ser pessoalmente responsabilizado por débito...
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