16 de julho de 2021, Comment off
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais adequou seus sistemas informatizados para o reenvio (devoluções eletrônicas) de atos...
Ler Mais
9 de julho de 2021, Comment off
Por Déborah Amorim Silva. Inicialmente, cumpre lembrar que a recém-publicada Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021,...
Ler Mais
1 de julho de 2021, Comment off
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região orienta-se pela impossibilidade de aquisição de imóvel residencial no âmbito...
Ler Mais
25 de junho de 2021, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. De maneira ampla, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD possui como...
Ler Mais
18 de junho de 2021, Comment off
Por Thábata Regina Nunes. A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho e assim permanece enquanto persistir a aposentadoria. Ou...
Ler Mais
2 de junho de 2021, Comment off
Por Déborah Amorim Silva. Como sabemos, o art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT veda a dispensa sem...
Ler Mais
27 de maio de 2021, Comment off
O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26/5) o Decreto 48.195, com as regras para adesão das...
Ler Mais 20 de maio de 2021, Comment off
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais...
Ler Mais 14 de maio de 2021, Comment off
Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas sobre divergências encontradas entre a Escrituração...
Ler Mais
7 de maio de 2021, Comment off
A Secretaria da Receita Federal não reconhece a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS sobre o combustível utilizado...
Ler Mais