11 de março de 2022, Comment off
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que alienação de veículo em data posterior...
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4 de março de 2022, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), a chamada contribuição sindical,...
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25 de fevereiro de 2022, Comment off
O Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Fazenda (SEF/MG), lançou em 22/02/22 mais uma ferramenta para facilitar...
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18 de fevereiro de 2022, Comment off
Reformando decisão de primeiro grau, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais deram...
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11 de fevereiro de 2022, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. A organização societária das entidades de práticas desportivas, sobretudo o futebol, foi parcialmente regulamentada...
Ler Mais 4 de fevereiro de 2022, Comment off
A Justiça do Trabalho de Minas não reconheceu a dispensa “por força maior” de um trabalhador, sob a justificativa...
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28 de janeiro de 2022, Comment off
Por Déborah Amorim Silva. Como sabido, a prática denominada “quebra de caixa” refere-se à gratificação paga ao empregado que...
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14 de janeiro de 2022, Comment off
Decisão do STF sobre Substituição Tributária de ICMS ainda é alvo de debate entre fiscos e contribuintes. O Supremo...
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7 de janeiro de 2022, Comment off
Lei Complementar 190/2022 foi publicada no DOU desta quarta. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP...
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30 de dezembro de 2021, Comment off
Para os conselheiros, as duas operações em questão são diferentes de casos de mútuo, não incidindo o imposto. A...
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