19 de fevereiro de 2021, Comment off
Contribuintes têm até 19/02/21 para optar pela desoneração da folha de pagamento
Em função da Lei nº 13.161/2015, desde 1° de dezembro de 2015 a utilização da desoneração da folha de...
Ler Mais
12 de fevereiro de 2021, Comment off
JUCEMG cria Núcleo para combater fraudes nos quadros societários
O Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos – NASC da JUCEMG, criado em meados de 2016, foi totalmente implementado no...
Ler Mais
5 de fevereiro de 2021, Comment off
Saiba como a LGPD pode impactar nos processos seletivos da sua empresa
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. Ao dar início aos processos seletivos, as empresas devem se atentar a detalhes e...
Ler Mais
29 de janeiro de 2021, Comment off
Estabilidade da Empregada Após a Licença-Maternidade
Por Deborah Amorim Silva. Com relação à empregada que deseja pedir demissão após o término da licença-maternidade, não usufruindo,...
Ler Mais
22 de janeiro de 2021, Comment off
Obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas
A obrigação de exames toxicológicos para os motoristas foi regulamentada pela Lei nº 13.103 de 02 de Março de...
Ler Mais
15 de janeiro de 2021, Comment off
Natureza salarial de ajuda de custo de habitação e aluguel de veículos
Nos termos da Súmula nº 367 do TST, a habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado,...
Ler Mais
8 de janeiro de 2021, Comment off
Obrigatoriedade de pró-labore para sócios administradores
Do ponto de vista jurídico/legal, é possível afirmar que não existe qualquer comando legal que obrigue textualmente e taxativamente...
Ler Mais
27 de novembro de 2020, Comment off
Receita Estadual mineira elimina obrigação acessória de entrega da DAPI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das obrigações...
Ler Mais 20 de novembro de 2020, Comment off
13º salário deve ser pago integralmente para quem teve a jornada de trabalho reduzida
O governo divulgou a Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME, em 17/11/2020, na qual define que o 13º salário deve ser...
Ler Mais
13 de novembro de 2020, Comment off
Procedimentos para realização de sorteios e concursos promocionais
A autorização prévia da Caixa Econômica Federal ou da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (em caso...
Ler Mais