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Notícias GRAM

7 de junho de 2024, Comment off

ASSÉDIO MORAL: Empresa condenada a indenizar empregada Por supervisora chama-la de “BARATA TONTA”

ENTENDA O CASO: A 2ª turma do TRT da 11ª região decidiu favoravelmente a uma trabalhadora que solicitou indenização...

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19 de abril de 2024, Comment off

STF e pejotização: qual será o futuro do Direito do Trabalho?

Recentemente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve a decisão monocrática do ministro Alexandre...

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27 de outubro de 2023, Comment off

STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final

STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final. De fato, um contribuinte...

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6 de abril de 2023, 0 Comments

Já pensou em adquirir ou vender uma empresa? Saiba o que é a Sucessão Empresarial e entenda quais são as consequências para as empresas e os empresários envolvidos

Por, Maria Eduarda Lage. Quando se fala, no dia a dia, sobre adquirir ou vender uma empresa saiba que...

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3 de março de 2023, Comment off

Ser devedor de tributo é crime? Isso justifica o sócio ser incluído na Execução Fiscal por dívida tributária da empresa?

Fonte: Por Maria Eduarda Lage Não, não configura crime, e o sócio não pode ser pessoalmente responsabilizado por débito...

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27 de janeiro de 2023, Comment off

Passo a passo de como consultar se o nome/marca que você está pensando para sua empresa já possui registro no INPI

Por Maria Eduarda Lage.   Primeiramente é necessário esclarecer que “marca” é um nome e/ou imagem que identifica um...

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20 de janeiro de 2023, Comment off

Americanas: entenda qual foi o erro e quem deve ser responsabilizado

Especialista analisa o que levou a inconsistência contábil divulgada pela Americanas e orienta como evitar. A inconsistência contábil da...

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6 de janeiro de 2023, 0 Comments

Novas regras do Pix passam a valer a partir de janeiro

  Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado Sistema de transferências instantâneas em vigor desde...

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16 de dezembro de 2022, Comment off

Multas por infrações à LGPD podem surpreender

Veja como as sanções da LGPD podem surpreender e caso seu negócio ainda não esteja adequado é bom estar...

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2 de dezembro de 2022, Comment off

Quem Pagou IR Sobre Pensão Alimentícia Nos Últimos Cinco Anos Pode Pedir A Restituição

Quem pagou IR sobre pensão alimentícia nos últimos cinco anos pode pedir a restituição. Trata-se do seguinte: O Instituto...

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