4 de março de 2021, Comment off
Em sessão virtual encerrada no dia 26/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição...
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19 de fevereiro de 2021, Comment off
Em função da Lei nº 13.161/2015, desde 1° de dezembro de 2015 a utilização da desoneração da folha de...
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5 de fevereiro de 2021, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. Ao dar início aos processos seletivos, as empresas devem se atentar a detalhes e...
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15 de janeiro de 2021, Comment off
Nos termos da Súmula nº 367 do TST, a habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado,...
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8 de janeiro de 2021, Comment off
Do ponto de vista jurídico/legal, é possível afirmar que não existe qualquer comando legal que obrigue textualmente e taxativamente...
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27 de novembro de 2020, Comment off
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das obrigações...
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O governo divulgou a Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME, em 17/11/2020, na qual define que o 13º salário deve ser...
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Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso...
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A Lei Complementar 175, publicada em 24 de setembro de 2020, estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre...
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23 de outubro de 2020, Comment off
De acordo com a Lei 12.506/2011, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados...
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