3 de novembro de 2023, Comment off
Foi publicado no dia 01/11 (quarta-feira) o convênio ICMS nº 174, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre...
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27 de outubro de 2023, Comment off
STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final. De fato, um contribuinte...
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13 de outubro de 2023, Comment off
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, constitucional a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações...
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6 de outubro de 2023, Comment off
Por Juliano Menezes e Déborah Amorim Silva. Inicialmente, cabe destacar que o procedimento licitatório tem por objetivo a busca...
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4 de agosto de 2023, Comment off
Fonte: Déborah Amorim Silva. A Instrução Normativa da Receita Federal (IN RFB) n° 1234/2012, alterada em junho/23 pela IN RFB...
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28 de julho de 2023, Comment off
Fonte: por Déborah Amorim Silva. Em observância ao regime da não cumulatividade, determinadas despesas incorridas pelos contribuintes dão margem...
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9 de junho de 2023, Comment off
Turma decidiu afastar a tributação de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS. Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior...
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2 de junho de 2023, Comment off
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até...
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12 de maio de 2023, Comment off
Os contribuintes conseguiram um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) contra a multa aplicada por descumprimento...
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5 de maio de 2023, Comment off
Fonte: por Andreia Carvalho de Melo. Sobre o prazo de guarda dos documentos fiscais do ativo imobilizado temos o...
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