8 de janeiro de 2021, Comment off
Obrigatoriedade de pró-labore para sócios administradores
Do ponto de vista jurídico/legal, é possível afirmar que não existe qualquer comando legal que obrigue textualmente e taxativamente...
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20 de novembro de 2020, Comment off
13º salário deve ser pago integralmente para quem teve a jornada de trabalho reduzida
O governo divulgou a Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME, em 17/11/2020, na qual define que o 13º salário deve ser...
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30 de outubro de 2020, Comment off
Lei Complementar altera recolhimento do ISS para município onde o serviço é prestado
A Lei Complementar 175, publicada em 24 de setembro de 2020, estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre...
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23 de outubro de 2020, Comment off
Aspectos temporais do aviso prévio
De acordo com a Lei 12.506/2011, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados...
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16 de outubro de 2020, Comment off
Procedimentos para a saída de itens do ativo imobilizado
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. A saída de itens do ativo imobilizado possui aspectos específicos que devem ser observados...
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2 de outubro de 2020, Comment off
Etapas para baixa de bens do ativo imobilizado sem valor econômico
Os bens do Ativo Imobilizado que se tenham tornado imprestáveis pela obsolescência normal ou excepcional, ou em razão de...
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25 de setembro de 2020, Comment off
Conheça os principais procedimentos em caso de falecimento do empregado
Ao ser informada do falecimento de um colaborador, a empresa deve providenciar a imediata rescisão, cuja data será a...
Ler Mais 21 de agosto de 2020, Comment off
Lei prorroga o prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias
A Lei 14.030, de 28 de julho de 2020, prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias...
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7 de agosto de 2020, 1 Comment
Sua empresa está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados?
Por Nathália Rocha de Araújo. É fato que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018, trará...
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31 de julho de 2020, Comment off
Orientações sobre a publicação de demonstrações contábeis
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. As demonstrações contábeis são a forma pela qual uma empresa comunica o seu desempenho...
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