30 de agosto de 2024, Comment off
Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório
Medida é voltada a empreendimentos com pelo menos 100 funcionários. Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas...
Ler Mais30 de agosto de 2024, Comment off
Medida é voltada a empreendimentos com pelo menos 100 funcionários. Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas...
Ler Mais23 de agosto de 2024, Comment off
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) elaborou a Súmula nº 195, firmando o entendimento de que as contribuições...
Ler Mais7 de junho de 2024, Comment off
ENTENDA O CASO: A 2ª turma do TRT da 11ª região decidiu favoravelmente a uma trabalhadora que solicitou indenização...
Ler Mais10 de maio de 2024, Comment off
Foi publicada a Portaria Codar nº 46, de 18 de abril de 2024, tratando de novos procedimentos para habilitação...
Ler Mais3 de maio de 2024, Comment off
A Câmara Superior do TIT decidiu recentemente que produtos intermediários geram crédito de ICMS (Recurso Especial, Processo 4073907, AIIM...
Ler Mais5 de abril de 2024, Comment off
Importante alteração trabalhista foi introduzida pela Lei nº 14.611 de 03 de julho de 2023, a qual, não afeta...
Ler Mais28 de março de 2024, Comment off
O Plano de Cargos e Salários (PCS) corresponde à formalização das atribuições e respectiva remuneração de cada posição de...
Ler Mais15 de março de 2024, Comment off
A expressão gross up representa uma forma de cálculo utilizada para repassar o valor dos tributos ao consumidor final,...
Ler Mais2 de fevereiro de 2024, Comment off
Fonte: por Andreia Carvalho Melo. Em 28 de dezembro de 2023 foi publicada a Lei Complementar 204 que alterou...
Ler Mais19 de janeiro de 2024, Comment off
Começou a valer, a partir de 1º de janeiro de 2024, a Lei nº 14.789/2023, que disciplina as regras...
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