30 de agosto de 2024, Comment off
Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório
Medida é voltada a empreendimentos com pelo menos 100 funcionários. Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas...
Ler Mais
23 de agosto de 2024, Comment off
Contribuições previdenciárias incidem sobre PLR paga a diretores não empregados
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) elaborou a Súmula nº 195, firmando o entendimento de que as contribuições...
Ler Mais
7 de junho de 2024, Comment off
ASSÉDIO MORAL: Empresa condenada a indenizar empregada Por supervisora chama-la de “BARATA TONTA”
ENTENDA O CASO: A 2ª turma do TRT da 11ª região decidiu favoravelmente a uma trabalhadora que solicitou indenização...
Ler Mais
10 de maio de 2024, Comment off
Habilitação de crédito: Receita Federal modifica procedimentos
Foi publicada a Portaria Codar nº 46, de 18 de abril de 2024, tratando de novos procedimentos para habilitação...
Ler Mais
3 de maio de 2024, Comment off
Produtos intermediários geram direito a crédito de ICMS – TIT e STJ
A Câmara Superior do TIT decidiu recentemente que produtos intermediários geram crédito de ICMS (Recurso Especial, Processo 4073907, AIIM...
Ler Mais
5 de abril de 2024, Comment off
A Lei nº 14.611/2023 e a Proteção do Trabalho da Mulher
Importante alteração trabalhista foi introduzida pela Lei nº 14.611 de 03 de julho de 2023, a qual, não afeta...
Ler Mais
28 de março de 2024, Comment off
Plano de Cargos e Salários: o que é e qual sua importância nas empresas
O Plano de Cargos e Salários (PCS) corresponde à formalização das atribuições e respectiva remuneração de cada posição de...
Ler Mais
15 de março de 2024, Comment off
Do Gross Up no Cálculo do ICMS
A expressão gross up representa uma forma de cálculo utilizada para repassar o valor dos tributos ao consumidor final,...
Ler Mais
2 de fevereiro de 2024, Comment off
Minas Gerais Publica Decreto que Disciplina a Transferência de Mercadoria entre Estabelecimentos de Mesmo Titular
Fonte: por Andreia Carvalho Melo. Em 28 de dezembro de 2023 foi publicada a Lei Complementar 204 que alterou...
Ler Mais
19 de janeiro de 2024, Comment off
PIS/Cofins: Instituído Crédito Presumido para Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Começou a valer, a partir de 1º de janeiro de 2024, a Lei nº 14.789/2023, que disciplina as regras...
Ler Mais- 1
- 2
- …
- 9
- 10
- Próxima Página
